A união do bem para fazer melhor o bem
O Coletivo
Este coletivo nasceu das experiências dos idealizadores nos diversos desafios enfrentados em atividades relacionadas ao terceiro setor e tem o propósito de unir a sociedade civil em prol do desenvolvimento da cidade. Trabalhando em cooperação podemos contribuir, cada vez mais e melhor, para resolver os problemas que afligem a nossa cidade, atuando como parceiros do poder público.
Esta iniciativa tem como objetivo combater os danos ambientais, os males da saúde e a vulnerabilidade social e econômica potencializando pessoas e organizações da sociedade civil em sinergia, a fim de que possam alcançar seus objetivos mais rapidamente, realizar ações além do que poderiam fazer isoladamente e se tornar maiores e melhores. Na prática, apoia:
Organizações da Sociedade Civil - OSCs
São entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública, agindo como intermediárias entre a sociedade e o Estado. Foram assim nomeadas pela Lei Federal 13.019/2014, chamado de MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Elas compõem o chamado Terceiro Setor e são muito conhecidas pela designação ONG (Organização Não Governamental).
Uma OSC, apesar da movimentação econômica em suas atividades, não visa a obtenção de lucro. Havendo superávit, ele não poderá ser distribuído aos seus dirigentes, mas aplicados integralmente para o cumprimento das finalidades previstas em seu estatuto.
São iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, normalmente de caráter específico e temporário, sem a constituição de uma personalidade jurídica. Por este motivo, não podem assinar contratos, movimentar recursos, nem constituir patrimônio. Havendo necessidade, isso é feito por meio de pessoas físicas participantes que assumem esta responsabilidade ou de pessoas jurídicas que apoiam a iniciativa.
São iniciativas de organizações legalmente constituídas visando atender objetivos que vão além dos seus fins principais.
Os conselhos são órgãos criados por lei que os institui e define suas composições e competências. São importantes espaços de interação entre representantes do governo e da sociedade civil para debate e deliberação de políticas públicas relacionadas ao fim específico de cada conselho. Normalmente suas atividades se relacionam a análises, estabelecimento ou proposição de normas e fiscalização da prestação de serviços estatais e não estatais no âmbito de sua competência.
Organograma
Atendidos
Organizações da Sociedade Civil: entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública.
Movimentos: iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, sem a constituição de uma personalidade jurídica.
Projetos: iniciativas de organizações para atender objetivos que vão além dos seus fins principais.
Conselhos: órgãos criados por lei dos quais participem representantes da sociedade civil.
Coordenação
Coordenação Geral: principal responsável por todo o coletivo, tendo como objetivo maximizar resultados. É quem nomeia os ocupantes para as demais funções, tendo o dever de liderar de forma participativa e buscando o consenso.
Gerência Executiva: responsável por fazer acontecer as ações, articulando com cada uma das áreas.
Gerência de Voluntariado: responsável pelo registro e controle de todas as ações de voluntariado.
Assessoria de Comunicação & Marketing: responsável pela identidade visual e pela manutenção da boa imagem do coletivo e de suas ações junto à sociedade em geral, bem como pela transmissão de informações com eficiência para o público interno e para os atendidos.
Assessoria de Imprensa: responsável pelo relacionamento com órgãos de imprensa, canais de comunicação e influenciadores, gerando mídia espontânea, bem como pela coordenação do canal Notícias no Portal da Sociedade Civil.
Assessoria Contábil: responsável por oferecer a orientação necessária para que os registros sejam feitos de acordo com as normas contábeis e a legislação em vigor.
Assessoria Jurídica: responsável por oferecer o suporte necessário para que todo o trabalho seja desenvolvido em conformidade com a legislação em vigor.
Assessoria Técnica: responsável pelo fornecimento de informações técnicas para subsidiar as ações do Coletivo.
Facilitadores Institucionais: pessoas indicadas para articulação de ações de responsabilidade social pelas instituições apoiadoras.
Comissões
Avaliação de Projetos: constituída por 3 integrantes com experiência em gestão de projetos sociais e/ou ambientais e atua como juri técnico na classificação de projetos para captação de recursos do Fundo Comunitário1
Análise de Contas: constituída por 3 integrantes com experiência em prestação de contas e/ou auditoria para emissão de pareceres quanto à aplicação de recursos do Fundo Comunitário1
Comissões Especiais: São constituídas por tempo determinado com o objetivo de atenderem demandas específicas.
Conselhos
Objetivo geral: acompanhar os trabalhos do Coletivo SCO®, apresentar proposições para melhorar resultados e promover individualmente o Coletivo onde estiver atuando a fim de oportunizar a integração e a sinergia.
Composição: até 7 pessoas.
Mandatos: duração de 2 anos, sendo permitida uma recondução com renovação mínima de 30% dos integrantes.
Funcionamento: atuações individuais (em suas atividades habituais), troca de informações on-line (grupo no WhatsApp), liderança (informal, formal fixa ou variável), e reuniões no ambiente (presenciais, on-line ou alternadas) e periodicidade (bimestrais, no mínimo, como orientação) decididas pelos próprios conselhos, tendo como diretriz a busca do consenso.
Direitos: os conselheiros, além do acompanhamento dos trabalhos em todas as áreas e apresentação de proposições, podem consultar qualquer informação ou documento do Coletivo SCO®, respeitados os dispositivos legais, especialmente a LGPD. Para conteúdos não disponíveis eletrônicamente, deverá ser agendado atendimento na NOSSA CASA, sendo facultativa a comunicação da informação ou documento que se deseja consultar.
Conselho Acadêmico
Requisito: atuação na docência ou em gestão de instituição de ensino.
Objetivo específico: proporcionar a aplicação de conhecimentos acadêmicos em benefício da sociedade bem o desenvolvimento do ensino e da pesquisa por meio desta interação, promovendo o Coletivo SCO® junto a instituições de ensino locais, facilitando a integração e sinergia da sociedade civil organizada com as escolas e academias, e ainda a disseminação de conteúdos pelo canal Artigos do Portal da Sociedade Civil.
Conselho Empresarial
Requisito: exercer função de liderança em empresa sediada na cidade.
Objetivo específico: promover a prática da responsabilidade social pelas empresas locais.
Conselho de Profissionais
Requisito: exercício de atividades como profissional liberal ou autônomo.
Objetivo específico: promover a prática da responsabilidade social pelos profissionais locais.
Comitês
Comitê Estratégico: Composto por pessoas ligadas a instituições privadas que desenvolvem campanhas envolvendo OSCs com objetivo de compartilhar informações e propor estratégias visando otimizar resultados em finalidades comuns das entidades que participam. Pessoas ligadas a instituições congêneres da administração pública indireta, como do Sistema 'S', também podem participar. Em caso de campanhas específicas, poderão ser criados subcomitês temporários. Participam duas pessoas ligadas a cada instituição.
Comitê do 3º Setor: Composto por pessoas indicadas pelas OSCs, Movimentos, Projetos e Conselhos cadastrados no portal com objetivo de otimizar as comunicações, compartilhar experiências e promover o desenvolvimento de cada participante. Cada entidade indica 2 representantes.
Comitê Político: Podem participar ocupantes de cargos públicos eletivos dos poderes executivo e legislativo e de cargos de confiança do alto escalão relacionados ao trabalho desenvolvido pela sociedade civil organizada. A participação poderá ser direta ou por meio de representantes indicados por estes, com objetivo de compartilhar informações e maximizar a atuação da sociedade em parceria com o poder público.
1. O Fundo Comunitário é constituído pelas doações e pelo repasse de parte dos resultados das operações de monetização do portal. Para aplicação, os membros do Comitê do 3º Setor apresentam periodicamente projetos que são classificados pelas notas dos 3 membros da Comissão de Avaliação de Projetos, pela média dos votos dos Conselhos Acadêmico, Empresarial e de Profissionais e pela média da votação popular, por meio da portal.
2. Para exercer função no Coletivo SCO® a pessoa deve ser natural de Teófilo Otoni ou residir no município e não possuir filiação partidária nem militância na campanha eleitoral imediatamente anterior. Desejando participar como candidato ou militante em campanha eleitoral, a pessoa deverá solicitar seu desligamento do coletivo com 6 meses de antecedência. As exigências em relação à filiação partidária, candidatura ou militância eleitoral não se aplicam a integrantes do Comitê Político.
Quem Faz Acontecer
